A CONTRATADA Empresa GRUPO OYS Techonolgy Ltda, empresa de cursos e consultoria em tecnologia da informação, inscrita no CNPJ sob o nº 13.334.249/0001-85, e o CONTRATANTE, neste ato denominado cursista, têm entre si, justo e acertado o presente contrato de prestação de serviços de ensino de informática em aulas EAD através do NETCLASS / AVA (ambiente virtual de aprendizagem), que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.

CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente contrato tem como OBJETO, a prestação pela CONTRATADA, ao CONTRATANTE, dos serviços de cursos ONLINE e OFFLINE (Gravado).

CLÁUSULA SEGUNDA – Os cursos ficam disponíveis na conta do usuário caso o usuário opte por comprar cursos avulsos o mesmo terá acesso de 1 ano ao portal, e caso o aluno deseja efetuar a matricula no plano mensal os pagamentos recorrentes estariam sendo efetuados via PagSeguero. Durante esse tempo, o aluno poderá assistir aos vídeos de seus cursos adquiridos, quantas vezes quiser.

Parágrafo Único – A Data de vencimento da mensalidade será a mesma do dia da realização da matricula e será debitada automaticamente no seu cartão de credito nas cobranças futuras.

Parágrafo  Segundo– Ao solicitar o cancelamento, todos os acessos ao portal serão bloqueados no ATO da solicitação. Não haverá nenhum tipo de ressarcimento. O aluno e responsável por cancelar o seu acesso ao plano mensal, Para cancelar no ato todas as futuras cobranças o aluno terá que acessar o seu pagseguro e cancelar o pagamento recorrente ou enviar um e-mail diretamente para academia@oys.com.br. Porém ao enviar o e-mail o prazo de cancelamento e de 72H horas úteis. Caso nesse período ocorra algum debito em seu cartão de credito o mesmo será estornado para sua conta do pagseguro.  Lembrando que ao cancelar todos os seus acesso será cancelado e bloqueado.

Parágrafo Terceiro – O não pagamento e cancelamento na data do vencimento acarretará em bloqueio total de acesso e será encaminhando ao setor jurídico e o mesmo efetuara as cobranças.

Parágrafo Quarto: Login compartilhado, nosso sistema e configurado para detectar acesso duplo ou acesso de extremidades diferentes com muita distância e pouco tempo de locomoção, caso seja detectado o aluno ou a empresa estará respondendo processo penal criminal e a cobrança do pagamento da multa de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)

Parágrafo Quinto: OYS disponibilizará gratuitamente as atualizações dos cursos, plano mensal ou cursos avulsos.

CLÁUSULA TERCEIRA – A OYS comercializa cursos no formato OFFLINE (Gravado). O acesso aos cursos fica disponível na conta do aluno dentro do portal da OYS após aprovação do pedido.

Parágrafo Único – Pode ocorrer cursos em desenvolvimento, podendo as aulas não ter concluídas, e nessa caso a OYS estará gravando as aulas e incluído no portal. 

CLÁUSULA QUARTA –É de responsabilidade do aluno, antes da aquisição dos cursos, a conferência de seu conteúdo disponível na aba “Descrição”, bem como os itens disponíveis na aba “Conteúdo”. Também é de responsabilidade do aluno a conferência dos pré-requisitos dos cursos, sendo necessário cumpri-los, seja na aquisição de outros cursos ou no conhecimento de sistemas, ferramentas ou softwares.

Parágrafo primeiro –O aluno deve conferir se o conteúdo e o cronograma do curso atende suas necessidades de aprendizado antes de comprá-lo.

CLÁUSULA QUINTA – É de responsabilidade do aluno conferir as versões de cada software informado na aba “Metodologia”. Os tutores, administradores ou moderadores sentem-se no direito de não prestarem o suporte caso o aluno esteja usando uma versão de software diferente das usadas nos cursos.

CLÁUSULA SEXTA – Quanto à certificação, os cursos da OYS dão direito a um certificado de participação do curso. O certificado é emitido após aprovação do aluno no exame de conclusão de curso caso haja este exame ao final do curso.

Parágrafo primeiro – O nome impresso no certificado será o mesmo informado no formulário de matricula padrão da OYS. Dessa forma, é de inteira responsabilidade do aluno o cadastro correto em nosso sistema.

Parágrafo segundo – O certificado e emitido eletronicamente, e pode ser baixado em PDF.

Parágrafo terceiro –  O certificado só poderá ser emitido diretamente no portal da instituição OYS.

Parágrafo quatro – Nossos cursos são classificados como livres e de atualização ou qualificação profissional, portanto não necessitam de portaria de regularização. No entanto, os cursos são válidos em todo o território nacional  e internacional, podendo constar normalmente no seu currículo.

Parágrafo cinco – O aluno terá direito a duas tentativas de obter a pontuação mínima exigida no exame de conclusão. Caso falhe após a 2ª, o certificado não será emitido (sem exceções).

Parágrafo único – A lei nº 9.394, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional mostra que os Cursos Livres passaram a integrar a Educação Profissional, que é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar ao trabalhador conhecimentos que lhe permitam reprofissionalizarse, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho. Esta mesma lei cita que não há exigência de escolaridade anterior para esta modalidade de ensino. Fonte: Secretaria de Educação do Estado de São Paulo. Conheça detalhes sobre a lei. Nosso CNPJ está registrado e autorizado a oferecer cursos nesta modalidade. Os certificados emitidos têm a mesma validade de certificados de cursos presenciais. Você pode utilizar o certificado para completar horas extracurriculares na Faculdade, preencher exigências em Concursos Públicos, participar de Progressão Funcional, Provas de Título, ou até mesmo para subir de cargo na sua empresa.

CLÁUSULA SÉTIMA – No momento da compra o aluno deverá escolher a forma de pagamento mais adequada, entre elas a OYS disponibiliza o Depósito/Transferência entre contas, o intermediador PAGSEGURO.

Parágrafo único – O aluno é responsável pelo preenchimento correto dos dados necessários no ato da compra, seja através de nossos intermediadores como em nosso sistema.

CLÁUSULA OITAVA – A OYS estabelecerá melhor forma de pagamento para seus clientes, podendo o mesmo ser cobrado uma única vez pelo período de acesso aos cursos vigentes.

Parágrafo único – Caso o cliente opte por pagar através do Pagseguro e parcelar no cartão de crédito, a quitação do débito parcelado é de responsabilidade do cliente e da intermediadora de pagamento. Quaisquer reclamações ou consultas relacionadas a pagamento através de qualquer intermediador deverá ser feita diretamente com o intermediador ou com operadora de cartão de crédito. Caso o problema seja relacionado ao pagamento por boleto ou TEF (transferência eletrônica de fundos) através da intermediadora, o cliente deverá entrar em contato com a própria intermediadora de pagamento.

CLÁUSULA NONA – Para compras feitas através de boleto bancário, o prazo para compensação é de até três dias úteis, por conta da compensação bancária.

CLÁUSULA DÉCIMA –Para compras feitas através do depósito/transferência, o prazo para identificação da compensação pode ser de até dois dias úteis, caso o modo DOC tenha sido adotado. É VITAL que o comprador encaminhe por e-mail o comprovante de depósito informando o número do pedido, ou não haverá baixa do mesmo.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – Para compras feitas pelo cartão de crédito ou TEF através dos intermediadores, o prazo será variável de acordo com os termos dos intermediadores e prazos vigentes das empresas de cartão de crédito.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – Os cursos são liberados para acesso mediante a comprovação do pagamento efetuado pelos meios já citados acima. Para o meio de pagamento através de DEPÓSITO/TRANSFERÊNCIA, é indispensável que seja enviado o comprovante para o e-mail academia@oys.com.br juntamente com o número do pedido. Dessa forma o departamento financeiro verifica a real entrada do valor em uma das contas da empresa e a liberação é feita em até 72hs, desde que o envio do comprovante seja feito em horário comercial das 09:00h às 18:00 de Segunda-feira à Sexta-feira, exceto feriados e final de semana.

Parágrafo primeiro –  Assim que uma compra é aprovada pelo PAGSEGURO ou PAYPAL, o mesmo retorna o status de aprovado para nosso sistema que procede com a liberação do curso Online na conta do aluno em até 48hs.

Parágrafo segundo – O sistema automaticamente envia um e-mail para o comprador informando o login e a senha de acesso à plataforma de ensino, assim que o status do pedido passa para “PROCESSADO” (o que ocorre em no máximo 6 horas após a aprovação do pagamento). É de responsabilidade do comprador autorizar previamente o remetente “academia@oys.com.br” em sua conta de e-mail para evitar que os e-mails enviados pelo sistema venham a cair nas pastas “SPAM”, “JUNK” ou similares. É também responsabilidade do comprador verificar estas pastas em sua conta de e-mail para certificar-se que o e-mail gerado pelo sistema não se encontra nelas.

Parágrafo terceiro – É importante lembrar que a OYS disponibiliza todos os canais de atendimento para que o aluno entre em contato em caso de problemas. Basta acessar a página de contato em nosso site.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – Optando por pagamento através de um intermediador, o aluno é responsável pelo cumprimento das cláusulas contratuais vigentes pelo intermediador, não sendo a OYS responsável por aprovação, cancelamento ou consultas relativas às transações entre o aluno, o intermediador e a empresa de cartão de crédito ou instituição bancária.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – A compra de um curso apenas poderá ser cancelada se nenhum acesso ao mesmo for realizado. Se for constatado qualquer tipo de acesso ao sistema, o cancelamento não será possível e o valor pago não será reembolsado.

Parágrafo primeiro – Para os casos de cancelamento ANTES do acesso, o cliente deve enviar um e-mailacademia@oys.com.br informando o motivo do cancelamento para que o processo de reembolso e cancelamento da nota fiscal seja realizado. O reembolso para pagamentos provenientes de cartão de créditos é feito pela equipe da OYS através do próprio integrador e a devolução do valor não será integral devido as taxas administrativas da empresa intermediária e o crédito aparecerá nas próximas faturas do cliente. Para pagamentos feitos via depósito, transferência ou boleto bancário, a devolução é feita através de depósito ou transferência na conta corrente do cliente em um prazo de até 30 dias após solicitação.

Parágrafo segundo –Nas conformidades do código civil, o cancelamento não deverá acontecer na prática de má fé ou intenção ilícita ou de aproveitamento para benefício próprio, lesando a empresa.

Parágrafo terceiro – A OYS não aceita trancamento de cursos. Uma vez que o cadastro seja liberado, o tempo contratado passa a contar linearmente, sem interrupções, quer o cliente acesse a plataforma, ou não.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – Cada curso possui um canal adequado para ser usado quando um problema técnico de qualquer natureza for encontrado. A equipe da OYS apenas tratará de problemas colocados no fórum apropriado.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA –  Todas as dúvidas técnicas sobre os cursos já comprados devem ser encaminhadas através dos Fóruns de Aula localizados dentro da seção “Sala de Aula” dos cursos adquiridos pelos alunos. O suporte estará disponível ao aluno pelo mesmo período de disponibilidade do curso.

Parágrafo primeiro – As dúvidas serão respondidas pelos administradores ou monitores da OYS em um prazo mínimo de 12hs, contudo este prazo poderá variar de acordo com o horário da postagem da pergunta e da complexidade da dúvida postada pelo aluno. Aceitando esses termos, o cliente estará ciente de que não existe um prazo máximo para resposta das dúvidas.

Parágrafo segundo – As dúvidas devem estar relacionadas ao conteúdo dos cursos. Dúvidas fora de escopo devem ser colocadas nos canais apropriados e podem não ser respondidas.

Parágrafo terceiro –Os tutores da OYS sentem-se no direito de não prestarem o suporte caso a dúvida não tenha relacionamento com o curso.

Parágrafo quarto – Vale ressaltar que a OYS não prestará suporte para instalações de sistemas locais de qualquer tipo.

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA – Os cursos online/offline poderão ter um bloqueio para download podendo ser visualizados apenas dentro da plataforma de ensino da OYS.

Parágrafo primeiro – O OYS não libera e não permite o Download das aulas de cada curso. O aluno deverá estudar dentro de nossa plataforma Online durante o período de vigência de acesso ao curso.

Parágrafo segundo – É de inteira responsabilidade do aluno que adquiriu o curso de NÃO propagar o seu conteúdo sob pena de incorrer nas sanções legais cabíveis.

CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – O acesso adquirido ao(s) curso(s) é PESSOAL e INTRANSFERÍVEL. Nossa plataforma é dotada de recursos para identificar, registrar e inibir este tipo de ação. Em se constatando má utilização do login, este será bloqueado sem devolução do montante pago, e os logs coletados serão guardados como evidência de mau uso da plataforma.

Parágrafo único – Pelo motivo acima elencado, não serão aceitos cadastros em nomes de empresas ou com e-mails remetendo a grupos, fóruns, comunidades ou qualquer outro tipo assemelhado.

CLÁUSULA DÉCIMA NONA – É de inteira responsabilidade do aluno assistir ao tutorial das plataformas, disponível no ambiente de aula.

CLÁUSULA VIGÉSIMA – Aceitando esses termos, os usuários estão cientes de que a OYS poderá fazer promoções relâmpago sem aviso prévio, determinando valores e porcentagens de desconto para quaisquer produtos comercializados em nosso site, de forma não retroativa e não cumulativa.

 CLÁUSULA VIGÉSIMA PRIMEIRA – Para dirimir quaisquer dúvidas quanto ao presente contrato fica eleito o foro da Comarca do Rio de Janeiro – RJ.